Competências da DSL

por Mario Ferreira publicado 15/04/2020 13h08, última modificação 15/04/2020 13h08

Competências e Estrutura

  1. A Direcção de Serviço Legislativo é o serviço de caracter operativo, a quem cabge especialmente dirigir, planificar, orientar e coordenar as actividades dos Serviços de apoio técnico-administrativo à acção Parlamentar dos deputados e aos trabalhos legislativos da ANP.
  2. A Direcção de Serviço Legislativo é dirigida por um Director de serviço, nomeado pelo Presidente da ANP, sob proposta do Secretário-geral ouvido o Conselho da administração, mediante um concurso publico interno.

 

Compete á Direcção de Serviço Legislativo:

a) Prestar apoio técnico e administrativo especializado ao Plenário, à Mesa, à Conferencia de Representante dos Grupos Parlamentar e às Comissões;

b) Organizar os processos relativos á actividade legislativa;

c) Apoiar em meios audiovisuais, o Plenário, as Comissões e ainda eventos para os quais sejam determinados tal apoio;

 A Direcção de Serviço Legislativo compreende as seguintes Divisões:

a)     A Divisão de Organização Legislativa e Secretariado;

b)     A Divisão de Informação e Documentação .

Mídias Sociais

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal. Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal. Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 833

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.