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Leis por Interlegis, em 01/04/2015 10h06
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Leis por Interlegis, em 01/04/2015 10h06
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Leis Autárquicas por admin, em 09/09/2008 09h59
Legislação competente de Saúde por , em 15/02/2016 22h20
Boa noite. Meu nome é Julia, sou brasileira e estou fazendo um Mestrado em direito nos Estados Unidos. Estou fazendo uma pesquisa sobre legislação ...
Divisão de Organização Legislativa e Secretariado por agw, em 15/04/2020 10h08
Competencias
Divisão de Aprovisionamento e Património por agw, em 15/04/2020 10h06
Cipriano Cassamá recebe cumprimentos de novo ano dos deputados por homemjoao, em 02/03/2022 11h43
O salão VIP da Assembleia Nacional Popular foi palco de uma cerimónia de apresentação de cumprimentos do ano novo pelos deputados da nação ao presidente da ...
Constituição da República por agw, em 03/06/2022 06h33
O PAIGC, fundado em 19 de Setembro de 1956, cumpriu exemplarmente o seu Programa mínimo, que consiste em libertar os povos de Guiné e Cabo Verde, conquistando ...
Celebração de 20 anos de democracia por homemjoao, em 02/03/2022 11h37
Na sessão de encerramento do colóquio, o Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira considerou que os 20 anos da construção da democracia na Guiné-Bissau ...
Descaregar a Constituição da República por elsamiranda, em 22/02/2017 11h49
Celebração de 20 anos de democracia por homemjoao, em 02/03/2022 11h46
O brigadeiro-general Dalba Na Walna, foi um dos oradores do colóquio “20 anos de democracia: balanço e edesafios”. Este oficial-general dissertou sob o tema ...