ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Descaregar a Constituição da República: por elsamiranda — última modificação 19/09/2024 10h11
Localizado em Leis / Constituição
Descargar Estatutos dos Deputados: por admin — última modificação 10/03/2021 11h58
Localizado em Leis / Estatutos e Regimentos / Estatutos dos Deputados
Divisão da Gestão Financeira: por Mario Ferreira — publicado 15/04/2020
Localizado em Institucional / … / Serviços da Assembleia / Direção de Serviços de Administração e Finanças
Divisão de Organização Legislativa e Secretariado: por Mario Ferreira — publicado 15/04/2020
Competencias
Localizado em Institucional / … / Serviços da Assembleia / Direção de Serviços Legislativos
Estatutos dos Deputados: por Mario Ferreira — publicado 12/03/2021
Localizado em Leis / Estatutos e Regimentos / Estatutos dos Deputados
GUIA DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES: por Mario Gustavo — última modificação 19/09/2024 13h41
GUIA DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES CONTRIBUTO PARA O REFORÇO DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO E DE FISCALIZAÇÃO POLÍTICA A dinamização e o empoderamento das Comissões Especializadas apresentam-se como vetores fundamentais para o desempenho eficaz das atribuições constitucionais do Parlamento. O presente manual contribuirá significativamente para a consecução dos objetivos preconizados pelo Parlamento e permitirá a implementação de maior dinâmica no funcionamento das Comissões Especializadas da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau. A consciência dos passos a seguir e dos objetivos a perseguir em cada intervenção de uma Comissão Especializada Permanente é o elemento-chave para escolha de medidas adequadas a adotar pelos Deputados, no exercício das suas funções, sobre cada matéria que lhes é colocada. Essa ferramenta de auxílio indissociável à atividade parlamentar, nasce como produto da participação do Projeto INTER PARES, financiada pela União Europeia, e a excelente relação de cooperação existente e alimentada com a alma de irmandade do Parlamento de Portugal e da Guiné-Bissau. Augura-se resultados profícuos como consequência do apoio, também, desse manual aos Deputados e funcionários da Assembleia Nacional Popular.
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História da ANP: por admin — última modificação 20/04/2015 16h18
A ANP foi composta em 1973 quando foi proclamada a independência da República da Guiné-Bissau nas Colinas de Boé.
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Lei da Cidadania: por antoniovalentao — última modificação 06/04/2015 17h27
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LEI DA OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL ELEITORAL: por agostinhosilva — última modificação 06/04/2015 17h27
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Lei do Recenseamento Eleitoral: por bamboseidi — última modificação 06/04/2015 17h27
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