ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

GUIA DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES: por Mario Gustavo — última modificação 19/09/2024 13h41
GUIA DE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES CONTRIBUTO PARA O REFORÇO DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO E DE FISCALIZAÇÃO POLÍTICA A dinamização e o empoderamento das Comissões Especializadas apresentam-se como vetores fundamentais para o desempenho eficaz das atribuições constitucionais do Parlamento. O presente manual contribuirá significativamente para a consecução dos objetivos preconizados pelo Parlamento e permitirá a implementação de maior dinâmica no funcionamento das Comissões Especializadas da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau. A consciência dos passos a seguir e dos objetivos a perseguir em cada intervenção de uma Comissão Especializada Permanente é o elemento-chave para escolha de medidas adequadas a adotar pelos Deputados, no exercício das suas funções, sobre cada matéria que lhes é colocada. Essa ferramenta de auxílio indissociável à atividade parlamentar, nasce como produto da participação do Projeto INTER PARES, financiada pela União Europeia, e a excelente relação de cooperação existente e alimentada com a alma de irmandade do Parlamento de Portugal e da Guiné-Bissau. Augura-se resultados profícuos como consequência do apoio, também, desse manual aos Deputados e funcionários da Assembleia Nacional Popular.
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História da ANP: por admin — última modificação 20/04/2015 16h18
A ANP foi composta em 1973 quando foi proclamada a independência da República da Guiné-Bissau nas Colinas de Boé.
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Competências da DSAF: por Mario Ferreira — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 10h05
Localizado em Institucional / … / Serviços da Assembleia / Direção de Serviços de Administração e Finanças
Lista dos tratados e Convenções: por antoniovalentao — última modificação 06/04/2015 17h27
Localizado em Leis / Tratados e Acordos Internacionais
Competências e Funcionamento: por Mario Ferreira — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 10h27
Localizado em Institucional / Estrutura Administrativa / Conselho de Administração
Lei do Recenseamento Eleitoral: por bamboseidi — última modificação 06/04/2015 17h27
Localizado em Leis / Legislação
PANP recebe proposta do Programa do Governo e Orçamento Geral do Estado: por Mario Gustavo — publicado 20/09/2024
O Primeiro-Ministro guineense, Geraldo João Martins, procedeu esta sexta-feira, 20 de outubro de 2023, à entrega formal da proposta do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado relativo ao ano de 2023 à Assembleia Nacional Popular.
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Acta n.º 2 da 1.ª Sessão Ordinária da VIII.ª Legislatura: por elsamiranda — última modificação 14/04/2015 18h51
Localizado em Institucional / … / Atividade Parlamentar e Processo Legislativo / Actas
Abertura do Ano Parlamentar 2014-2015: por homemjoao — publicado 02/03/2022
Localizado em Institucional / Notícias

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