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Solicitação Cotas eleitorais
por ${author} última modificação 15/12/2017 10h22
Por favor, gostaria de uma informação a respeito de cotas eleitorais para o parlamento nacional. Há alguma lei/norma que trata do assunto? Há alguma lei/norma que disponibilize um percentual de vagas ou cadeiras para candidatas mulheres no Parlamento nacional? Caso haja, qual é o ano e número e como posso acessá-la? Preciso das informações para um artigo acadêmico. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação [Proposta de Lei da Quota de 40% das mulheres nos órgãos de Decisão]
por ${author} última modificação 27/11/2017 16h45
Eu gostaria de saber a situação da Lei de Quota minímas de 40% para assegurar uma representação mais significativa das mulheres na tomada de decisão, principalmente na ANP e no Governo, da Declaração de Canchungo. Ela foi aprovada? Ela ainda está em análise? Ou foi recusada?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Descaregar a Constituição da República
por elsamiranda última modificação 22/02/2017 11h49
Localizado em Leis / Constituição
Solicitação Projeto de Pesquisa
por ${author} última modificação 19/10/2015 11h37
Meu nome é Indiamara e residi em Quebo por mais de dois anos, e hoje estou sou aluna de Enfermagem e gostaria de realizar um trabalho onde eu morei; farei uma ação educativa abordando diabetes mellitus e hipertensão arterial com o foco em prevenção e promoção da saúde, antes e após a ação farei uma entrevista com os participantes, para compreender o que eles entendem sobre o tema. Minha universidade aqui do Brasil, exige que tenhamos um documento de autorização do país da República Guiné-Bissau para efetuar a ação, então gostaria de saber se existe algum documento ou lei que permita que eu realize o trabalho.
Localizado em Ouvidoria
Tomada de posse da Comissão de Revisão Constitucional
por marioferreira última modificação 20/04/2015 20h34
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão parlamentar suspensa conforme previsto.
por elsamiranda última modificação 20/04/2015 20h34
Localizado em Institucional / Notícias
Reabertura da Sessão Plenária
por elsamiranda última modificação 20/04/2015 20h34
Localizado em Institucional / Notícias
Composição das comissões especializadas permanentes
por Homem João Fernandes última modificação 20/04/2015 20h33
Localizado em Institucional / Notícias
Plenário da Assembleia Nacional Popular retoma os trabalhostrabalhos
por Fernando Jorge Dias última modificação 20/04/2015 20h33
Localizado em Institucional / Notícias
Membros da luta contra a corrupção tomam posse
por Homem João Fernandes última modificação 20/04/2015 20h33
Localizado em Institucional / Notícias