DECLARA\u00c7\u00c3O DE BISSAU (adoptada)
\r\nA Uni\u00e3o Parlamentar Africana, reunida na sua 38\u00aa Confer\u00eancia em Bissau, nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2015;
\r\nPreocupada com os conflitos persistentes em diversos pa\u00edses do continente bem como o terrorismo, em particular os recentes ataques terroristas, fen\u00f3menos que amea\u00e7am gravemente a paz e a estabilidade em \u00c1frica;
\r\n1. Relembra as suas resolu\u00e7\u00f5es sobre: - A promo\u00e7\u00e3o de boa governa\u00e7\u00e3o (27\u00aa Conferencia, Argel, 2004), - O refor\u00e7o da governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nos pa\u00edses africanos como uma necessidade para a estabilidade pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social (35\u00aa Conferencia, Kigali, 2012), - O papel dos parlamentos na mobiliza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os dos governos e dos povos para p\u00f4r fim aos conflitos armados no continente (36\u00aa Conferencia, Libreville, 2013), - A luta dos pa\u00edses africanos contra o terrorismo em todas as suas formas, atrav\u00e9s do refor\u00e7o das capacidades nacionais e a promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional nessa \u00e1rea (37\u00aa Conferencia, Rabat, 2014).
\r\n2. Engaja os parlamentos africanos a trabalharem no sentido da constru\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito em \u00c1frica, da promo\u00e7\u00e3o de sociedades livres e pac\u00edficas, do desenvolvimento econ\u00f3mico inclusivo e da justi\u00e7a social.
\r\n3. Exprime a sua condena\u00e7\u00e3o de todos os atentados e apela ao refor\u00e7o dos mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses para um trabalho aprofundado que vise lutar com efic\u00e1cia contra esses fen\u00f3menos.
\r\n4. Recomenda a ado\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia a curto prazo que possa prevenir os atos de terrorismo atrav\u00e9s da troca de informa\u00e7\u00f5es, de experi\u00eancias, da educa\u00e7\u00e3o, da participa\u00e7\u00e3o dos jovens e da promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz como um meio de combater a viol\u00eancia e o terrorismo no continente. Declara\u00e7\u00e3o de Bissau
\r\n5. Afirma a sua vontade de criar um grupo de trabalho na Uni\u00e3o Parlamentar Africana a fim de estabelecer um roteiro para a promo\u00e7\u00e3o da paz, a saber: a) Elaborar uma nota conceptual sobre a iniciativa Parlamentar para a paz; b) Definir os termos de refer\u00eancia desta iniciativa, nomeadamente: o seu alcance, objetivos, resultados esperados e a planifica\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es concretas no que respeita ao funcionamento deste mecanismo da UPA; c) Desencadear ac\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas de apoio a essa iniciativa, em particular junto da Uni\u00e3o Africana, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e do Conselho de Seguran\u00e7a, e de todas outras ac\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas nesse sentido;
\r\n6. Exorta os parlamentos a criarem um mecanismo para o acompanhamento desta iniciativa parlamentar para a paz; 7. Encarrega o Secretario Geral da Uni\u00e3o Parlamentar Africana a tomar as disposi\u00e7\u00f5es que visam a implementa\u00e7\u00e3o desta iniciativa.
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