{"provider_url": "https://www.parlamento.gw", "title": "Celebra\u00e7\u00e3o de 20 anos de democracia", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassam\u00e1, considerou que 20 anos de democracia \u00e9 um tempo adequado para se fazer um bom exerc\u00edcio de retrospectiva e tamb\u00e9m \u00e9 tempo de olhar para a frente, para o futuro que juntos queremos construir, pelas vicissitudes que enfrentamos e pelas esperan\u00e7as que nunca perdemos.</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sua alocu\u00e7\u00e3o, por ocasi\u00e3o da cerim\u00f3nia de abertura do col\u00f3quio \u201c20 anos de democracia: balan\u00e7o e\u00a0 desafios\u201d, o Presidente da ANP referiu que a Assembleia Nacional Popular, como centro de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do povo, est\u00e1 a passar a palavra \u00e0 Sociedade. \u201c<b>quer ouvir o que a Sociedade guineense pensa e espera do seu regime democr\u00e1tico. Este col\u00f3quio \u00e9 um <i>bantab\u00e1</i> de democracia; um espa\u00e7o de dar e receber; boa ocasi\u00e3o para uma busca partilhada de solu\u00e7\u00f5es e um esfor\u00e7o para juntos abrirmos novos caminhos com vista a consolidar as nossas institui\u00e7\u00f5es e desenvolver a nossa democracia</b>\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com Cipriano Cassam\u00e1, o regime democr\u00e1tico criou no povo guineense expectativas leg\u00edtimas, designadamente de consolida\u00e7\u00e3o institucional do Estado de Direito Democr\u00e1tico; de firme defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os; de afirma\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau no concerto das na\u00e7\u00f5es como pa\u00eds respeitado, cred\u00edvel e \u00fatil; de justi\u00e7a e de igualdade de oportunidades; de mais e melhor educa\u00e7\u00e3o; de mais e melhor sa\u00fade. Em suma, de progresso econ\u00f3mico, cultural e social do povo guineense. Ser\u00e1 que tais expectativas foram cumpridas nestes 20 anos de regime democr\u00e1tico? A resposta a esta interroga\u00e7\u00e3o, o Presidente da ANP deixou para ser dada pelos oradores, comentadores e todos os intervenientes de forma pluralista, livre e democr\u00e1tica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Todavia, Cipriano Cassam\u00e1 fez quest\u00e3o de tecer algumas considera\u00e7\u00f5es sobre o advento da democracia, h\u00e1 20 anos. A este prop\u00f3sito, referiu que a democracia guineense n\u00e3o caiu do c\u00e9u e n\u00e3o veio do nada. \u201c<b>Foi fruto do nosso pensamento e da nossa ac\u00e7\u00e3o</b>. <b>Resultou de uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de sucesso, ordeira e digna</b>\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Fazendo uma breve excurs\u00e3o pela hist\u00f3ria pol\u00edtica guineense e, em particular, pelos primeiros momentos de instaura\u00e7\u00e3o da nossa democracia liberal, o Presidente da ANP recordou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Multipartid\u00e1ria de Transi\u00e7\u00e3o que \u201c<b>representou uma experi\u00eancia de inclus\u00e3o pol\u00edtica, de interac\u00e7\u00e3o construtiva do PAIGC com todos os partidos que se foram legalizando</b>\u201d, processo realizado sem nenhum sacrif\u00edcio pol\u00edtico-constitucional da ANP, sem sobressaltos e sem aventuras e que culminou, em 1994, com as primeiras elei\u00e7\u00f5es legislativas pluralistas que souberam preservar e renovar democraticamente o parlamento, n\u00e3o consentido assim rupturas ou \u00a0descontinuidades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cipriano Cassam\u00e1 recordou\u00a0 que a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba que conferia ao PAIGC o estatuto de for\u00e7a pol\u00edtica dirigente da sociedade e do Estado, deu o pontap\u00e9 de sa\u00edda para o pluralismo pol\u00edtico. \u201c<b>Fizemos nascer assim um novo regime pol\u00edtico na nossa terra, por decis\u00e3o do PAIGC e dos partidos que com ele colaboravam na Comiss\u00e3o Multipartid\u00e1ria de Transi\u00e7\u00e3o</b>\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em jeito de conclus\u00e3o, o Presidente da ANP e em nome dos deputados da na\u00e7\u00e3o, rendeu uma justa homenagem a todos os partidos que, com o PAIGC, tomaram parte activa na funda\u00e7\u00e3o da democracia guineense.</p>", "author_name": "homemjoao", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parlamento.gw/author/homemjoao", "provider_name": "ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR ", "type": "rich"}