{"provider_url": "https://www.parlamento.gw", "title": "Hist\u00f3ria da Guin\u00e9-Bissau", "html": "<h3 style=\"text-align: justify; \"><strong>Pr\u00e9-hist\u00f3ria </strong></h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a pr\u00e9-hist\u00f3ria o Pa\u00eds era habitado por povos florestais e as primeiras evid\u00eancias da vida humana (ferramentas e outros produtos manufacturados) foram descobertas na \u00c1frica Ocidental, incluindo na Guin\u00e9-Bissau, 200.000 anos A.C. Estes produtos manufacturados s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 Homo erectus, o antecessor de Homo sapiens (homem contempor\u00e2neo).</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Hist\u00f3ria</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Os Mandingas invadiram a Guin\u00e9-Bissau no s\u00e9culo 13 A.C. e fundaram o reino de Gab\u00fa (conhecido por imp\u00e9rio de Kansal\u00e1), vassalo do imp\u00e9rio do Mali no s\u00e9culo 15.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Chegada dos europeus</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> O navegador portugu\u00eas Nuno Trist\u00e3o descobre as costas da Guin\u00e9-Bissau em 1446 e a partir de 1450, os navegadores faziam o com\u00e9rcio dos escravos, do ouro, do marfim e das especiarias com este Pa\u00eds. O monop\u00f3lio dos portugueses terminou fim do s\u00e9culo 17 quando comerciantes ingleses, holandeses e franceses come\u00e7aram a interessar-se tamb\u00e9m pelo com\u00e9rcio dos escravos. A partir dos s\u00e9culos seguintes, os territ\u00f3rios em redor da \"Guin\u00e9 Portuguesa\" tornavam-se propriedade francesa e inglesa. Portugal satisfazia-se de permanecer em zona costeira e n\u00e3o reclamava as partes interiores. Apenas em 1880, quando as pot\u00eancias europeias come\u00e7aram a partilhar o continente africano (1870, sob a arbitragem de presidente americano Ulysses Grant; 1885, confer\u00eancia de Berlim; 1886, acordo franco-portugu\u00eas; e em 1897, a Guin\u00e9-Bissau transformou-se numa col\u00f3nia aut\u00f3noma de Portugal).</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Per\u00edodo colonial</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> No fim do 19 s\u00e9culo os navios ingleses patrulhavam na regi\u00e3o para proibir o com\u00e9rcio dos escravos. Nessa \u00e9poca, para 1915, os portugueses voltaram-se mais para a explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, penetraram no interior das terras e ap\u00f3s v\u00e1rias guerras com as popula\u00e7\u00f5es locais, chegaram a controlar todo o territ\u00f3rio. Ao contr\u00e1rio de outras pot\u00eancias coloniais, Portugal desenvolvia pouco as infra-estruturas e o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o trabalho for\u00e7ado era aplic\u00e1vel, a administra\u00e7\u00e3o era exercida por Cabo-verdianos, mesti\u00e7os (e n\u00e3o por aut\u00f3ctones) e o regime era opressivo, sobretudo com a chegada ao poder do ditador Salazar em Portugal, em 1926. A popula\u00e7\u00e3o local op\u00f4s-se desde 1936 e, em 1956, Am\u00edlcar Cabral criava o Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC).</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Guerra de liberta\u00e7\u00e3o</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Ap\u00f3s o massacre dos estivadores, em greve no porto de Pinjiguiti em Bissau em Agosto de 1959, o PAIGC decide optar pela luta armada a qual come\u00e7ou efectivamente em 1963. Em 1969, o PAIGC, com a ajuda substancial da URSS e de Cuba ganhara o suporte das bases e controlara quase dois terceiros do territ\u00f3rio. Apesar da resist\u00eancia \u00e1rdua dos portugueses e o assassinato de Am\u00edlcar Cabral, em Conakry, no in\u00edcio de1973, o PAIGC ajudado pela URSS, China e Cuba declarara unilateralmente a independ\u00eancia da Guin\u00e9-Bissau o 24 de Setembro de 1973. Assim terminou uma das mais longas lutas de liberta\u00e7\u00e3o em \u00c1frica. A maior parte dos pa\u00edses-membros da ONU, reconhecera rapidamente o novo governo e Portugal, ap\u00f3s a queda da ditadura (Revolu\u00e7\u00e3o dos cravos) em 1974 agiu do mesmo modo e a 10 de Setembro de 1974 reconheceu a independ\u00eancia do Pa\u00eds.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Independ\u00eancia</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Lu\u00eds de Almeida Cabral (o irm\u00e3o de Am\u00edlcar Cabral) tornou-se o primeiro presidente da Guin\u00e9-Bissau, admitida nesse mesmo ano nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Embora Portugal tivesse recusado dar ao mesmo tempo a independ\u00eancia \u00e0s ilhas do Cabo Verde e a Guin\u00e9-Bissau (a independ\u00eancia do Cabo Verde teve lugar apenas em 1975), os dois pa\u00edses mantiveram o PAIGC como partido pol\u00edtico comum durante cinco anos. Vindo Cabo a transformar o PAIGC, em PAICV, ap\u00f3s o golpe de estado de 14 de Novembro de 1980 na Guin\u00e9-Bissau, na sequ\u00eancia da qual caiu por terra o projecto e a pol\u00edtica de unidade dos dois pa\u00edses e povos.<br /><br /> Aquando da independ\u00eancia os indicadores socioecon\u00f3micos eram catastr\u00f3ficos: apenas 5% da popula\u00e7\u00e3o podia ler, a esperan\u00e7a de vida era de 35 anos, 45% das crian\u00e7as morriam antes da idade de 5 anos. Na sequ\u00eancia da guerra, a produ\u00e7\u00e3o de arroz tinha ca\u00eddo de 70% e teve de ser importado pela primeira vez no partido de Estado com uma linha de condu\u00e7\u00e3o socialista. Tomou o controlo da economia e eliminou sistematicamente os seus.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Os anos 1980</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> O 13 de Novembro de 1980, a Assembleia Nacional adoptava uma nova Constitui\u00e7\u00e3o a qual refor\u00e7ava os poderes do Presidente da Rep\u00fablica e a pol\u00edtica de unidade entre a Guin\u00e9-Bissau e Cabo Verde. Imediatamente depois, e em reac\u00e7\u00e3o \u00e0 esta decis\u00e3o, o Primeiro-Ministro, Jo\u00e3o Bernardo Vieira (dito Nino), antigo comandante em chefe das for\u00e7as armadas durante a luta de liberta\u00e7\u00e3o, derrotou o regime de Cabral, e instalou \u00e0 cabe\u00e7a do Estado um Conselho de Revolu\u00e7\u00e3o (constitu\u00eddo de 7 oficiais e 2 civis) e p\u00f4s tamb\u00e9m termo aos planos da eventual unidade dos dois pa\u00edses.<br /><br /> Nino Vieira, inicialmente, continuara seguir a linha socialista, mas incentivava tamb\u00e9m a neutralidade pol\u00edtica. No ano seguinte, ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 eleito Presidente do Conselho de Estado que s\u00f3 foi dissolvido ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1994. No entanto, a vida continuava a ser muito dura para a popula\u00e7\u00e3o e o novo Presidente, ap\u00f3s uma tentativa de golpe de Estado em 1985, distanciava-se sensivelmente do marxismo e voltava-se mais para o Ocidente. Em Fevereiro de 1989 remodela\u00e7\u00f5es ministeriais tiveram lugar e foram seguidas por elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais das quais Nino Vieira foi eleito por unanimidade (seja ao n\u00edvel da Assembleia Nacional Popular, seja ao n\u00edvel do Conselho de Estado).<br /><br /> Embora o regime de Nino Vieira tivesse sido caracterizado por acusa\u00e7\u00f5es de alegada elimina\u00e7\u00e3o dos oponentes pol\u00edticos e dissidentes, introduzia tamb\u00e9m reformas no \u00e2mbito da sa\u00fade e medidas para o aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a diversifica\u00e7\u00e3o da economia. Contudo os desempenhos econ\u00f3micos continuavam a ser baixos e o Pa\u00eds continuava a depender da ajuda externa para gerir os d\u00e9fices crescentes.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Os anos 1990</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> Em 1991 aquando do 5o congresso do partido, o estatuto do PAIGC como partido \u00fanico foi revogado, e em 1994 (ap\u00f3s 3 tentativas de golpe de Estado) aquando das primeiras elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no Pa\u00eds, Nino Vieira foi elegido Presidente da Republica com 52%. O resultado foi contestado por muitos guineenses, mas a fim de salvaguardar a unidade nacional, o oponente Koumba Yal\u00e1 aceitava os resultados.<br /><br /> A situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica, embora melhorado de 1995 \u00e0 96, come\u00e7ou a deteriorar-se em 1997, com o in\u00edcio das greves do pessoal que da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que protestavam, designadamente, contra o desaparecimento dos fundos da ajuda internacional ao desenvolvimento internacional nas m\u00e3os do governo. Em Junho de 1998, uma revolta das for\u00e7as armadas estoirou e uma junta militar, chefiada por Ansumane Mane, Chefe das For\u00e7as Armadas instalou-se.<br /><br /> A Junta militar tinha o suporte de uma maioria da popula\u00e7\u00e3o enquanto o governo foi apoiado por for\u00e7as enviadas dos 2 pa\u00edses vizinhos (Senegal e Republica da Guin\u00e9). Os combates eram violentos e cerca de 300.000 pessoas foram deslocadas. Bissau era uma cidade fantasma com os cidad\u00e3os tenta fugir do Pa\u00eds ou p\u00f4r-se ao abrigo nas zonas rurais e nas ilhas.<br /><br /> Em Agosto de 1998 um cessar o fogo foi declarado, mas em Outubro de 1998, os combates retomavam. Em Maio de 1999, a Junta ganhava o conflito e ap\u00f3s ter exilado Nino Vieira em Portugal, instalou Malam Bacai Sanh\u00e1, anteriormente Presidente da Assembleia, como o Presidente tempor\u00e1rio.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">A Guin\u00e9-Bissau a partir 2000 at\u00e9 hoje</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> O 16 de Janeiro de 2000, Koumba Yal\u00e1 do Partido do Renascimento Social (PRS) foi elegido como Presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es transparentes realizadas em Novembro de 1999, no entanto as tens\u00f5es entre ele e as for\u00e7as armadas desembocaram na morte na zona de Quinhamel, a 40 Kms de Bissau, de Ansumane Mane que se havia auto declarado chefe supremo das for\u00e7as armadas.<br /><br /> Durante os anos seguintes, a paz foi globalmente mantida com apenas uma interrup\u00e7\u00e3o em Novembro de 2000, mas a vida pol\u00edtica era marcada por uma instabilidade governamental. Na sequ\u00eancia da dissolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional Popular em Novembro de 2002 pelo Presidente, este \u00faltimo nomeou um governo de iniciativa presidencial, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos neg\u00f3cios correntes e a prepara\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. A vida pol\u00edtica, ent\u00e3o, era marcada por uma contesta\u00e7\u00e3o permanente da oposi\u00e7\u00e3o e uma situa\u00e7\u00e3o conflituosa no plano jur\u00eddico \u2013 institucional onde surgiam acusa\u00e7\u00f5es ligadas ao controlo dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, as intimida\u00e7\u00f5es de oponentes, a n\u00e3o promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada pela Assembleia Nacional Popular, e a nomea\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica do presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<br /><br /> \u00c9 neste quadro bastante turbulento que o 14 de Setembro de 2003, teve lugar o golpe de Estado, que afastou Koumba Yal\u00e1 do poder. Na sequ\u00eancia deste golpe, os militares, os partidos pol\u00edticos e a sociedade civil adoptaram a Carta de Transi\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica. Desde ent\u00e3o, as elei\u00e7\u00f5es legislativas foram realizadas \u00e0 data prevista, o 28 de Mar\u00e7o de 2004 e ganhas pelo PAIGC. Com a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas, a primeira fase da transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica terminava.<br /><br /> As elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que tiveram lugar com os escrut\u00ednios de 19 de Junho (1\u00aa volta) e 24 de Julho (2\u00aa volta) de 2005, proporcionaram a elei\u00e7\u00e3o de Nino Vieira ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica. Isto ap\u00f3s v\u00e1rias turbul\u00eancias pol\u00edticas das quais se salientam, de um lado, o levantamento militar de 6 de Outubro de 2004 saldado, designadamente, pela morte do Chefe de Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas (Ver\u00edssimo Seabra) e, do outro lado, a contestada admiss\u00e3o, pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, das candidaturas \u00e1s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de Koumba Yal\u00e1 e Nino Vieira.<br /><br /> Assim, com essas elei\u00e7\u00f5es, registou-se o fim da transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o regresso \u00e0 normalidade institucional e constitucional do Pa\u00eds.<br /><br /><b>Fonte:</b> <a href=\"http://www.guine-bissau.net/ue/pt/historia.htm\">http://www.guine-bissau.net/ue/pt/historia.htm</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.parlamento.gw/author/admin", "provider_name": "ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR ", "type": "rich"}